Alvará de Funcionamento

Foto divulgação / CBMDF

Academia de crossfit onde aluno morreu não tem alvará de funcionamento

Regularize o alvará de sua academia de ginástica com a Prado Assessoria Irregularidade foi constatada pela Administração Regional do Park Way. Polícia Civil investiga o óbito.

 

Foto divulgação / CBMDF

A academia de crossfit onde o homem de 35 anos morreu após série de exercícios, no Park Way DF, não tem alvará de funcionamento e documentação necessária para funcionar, segundo a administração regional da cidade. O órgão informou que, de acordo com a norma de gabarito, o local não pode ter estrutura comercial ou de ensino, como é o caso da academia.

Ainda segundo a administração, auditores da More >

Loja Oficial do Corinthians Pq. São Jorge - Foto: Bruno Thadeu/UOL Esportes

Sede do Corinthians sem licença de funcionamento pode ser interditada

Prefeitura derruba liminar na Justiça e pode interditar sede do Corinthians

Loja Oficial do Corinthians Pq. São Jorge – Foto: Bruno Thadeu/UOL Esportes

O Corinthians teve nesta quarta-feira uma importante derrota judicial: a Prefeitura de São Paulo derrubou uma liminar conseguida pelo clube, que impedia que sua sede social seja interditada. Sem licença de funcionamento, a sede corintiana no Parque São Jorge vinha sendo alvo de tentativas de fechamento e interdição da prefeitura no final do ano passado.

A decisão, assinada pela magistrada Flora Maria Nesi Tossi Silva diz que “não é possível More >

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Parque no RJ não tinha Alvará de Funcionamento

Parque onde crianças sofreram descarga elétrica não tinha alvará, diz prefeitura

 

O Looping Parque, localizado no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, onde duas crianças foram eletrocutadas na noite de ontem (8), operava há duas semanas no local sem alvará de funcionamento da prefeitura. A informação é da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Samuel Goulart Freire dos Santos, de 6 anos, morreu e outra criança, de 8 anos, ficou ferida depois de serem atingidas por uma descarga elétrica no brinquedo em que estavam.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o parque sequer fez pedido de adequação More >
Foto Repoduzida do Wikipédia

Julgamento dos envolvidos do incêndio na boate Kiss

Incêndio Aconteceu em 2013 e matou 242 jovens em Santa Maria no Rio Grande do Sul

Foto Repoduzida do Wikipédia

Começou, nesta terça-feira 02/06/2015, na Justiça Militar, o primeiro julgamento de uma das maiores tragédias do Brasil: o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foi em janeiro de 2013 e 242 jovens morreram. O caso tem dois processos, um na Justiça comum, e esse, na Justiça Militar, contra oito bombeiros.

Os réus estão sendo julgados por crimes anteriores à tragédia, aqueles que teriam colaborado para a casa noturna se manter em funcionamento, mesmo sem as More >

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Regras mais rígidas pode fechar abrigos para idosos em Campo Grande

Último levantamento feito pelo CMI (Conselho Municipal do Idoso), realizado no início do ano e encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), apontou que quase a metade dos abrigos para idosos da Campo Grande corre o risco de fechar porque não atende as exigências legais para obtenção de licença sanitária. A situação motivou o Ministério Público a pedir à prefeitura maior fiscalização e rigor na emissão dos alvarás de localização, funcionamento e licença sanitária das ILPIs (Instituições de Longa Permanência Para Idosos), com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados aos More >
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Sindicato afirma que 80% das academias não têm alvará de funcionamento

80% das três mil academias na capital paulista não têm alvará de funcionamento.

À CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás, o representante da entidade afirmou que o Habite-se dificulta o processo.

O alvará de funcionamento depende do Habite-se e, normalmente, as academias estão em prédios locados que não têm esse documento. Então, sempre tem algo pendente para ter o alvará. Assim, as academias estão abertas porque conseguem a licença de funcionamento para oferecerem o serviço até conseguirem cumprir todas as exigências”, disse. Bertevello ainda ressaltou a importância de uma More >

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CPI: vereadores reclamam de fiscalização em subprefeitura

s vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás reclamaram nesta quinta-feira (3/4) dos dados enviados pela subprefeitura Pirituba- Jaraguá, na zona oeste da capital. Em documento encaminhado aos parlamentares, verificou-se que em dois anos foram feitas seis autuações em toda a região, levando em consideração as vistorias realizadas em casas noturnas, bares, restaurantes e casas de shows.

Para o presidente da comissão, vereador Eduardo Tuma (PSDB), esse número é muito baixo. “As subprefeituras são órgãos de fiscalização e não têm equipamentos e recursos humanos suficientes More >
Comerciante na Praia

Comerciantes de São Vicente devem renovar licença de funcionamento

Tarifa deve ser paga entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2015. Cidade conta com aproximadamente 440 ambulantes e 250 permissionários.

Os comerciantes que atuam em São Vicente, no litoral de São Paulo, devem renovar a licença de funcionamento já no próximo mês de janeiro. O procedimento é obrigatório e o não cumprimento pode acarretar na perda e cassação do alvará.

Os interessados devem procurar a sede da Secretaria do Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), localizada na Rua José Bonifácio, 404, no Centro, entre os dias 2 e 31 de janeiro.

A taxa para renovação da licença é de R$ More >

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Câmara exonera assessor flagrado cobrando propina de comerciante por falta de Alvará de Funcionamento

Antônio Pedace é assistente parlamentar de presidente da CPI dos Alváras de funcionamento. Roberto Torres, também flagrado, tem relação com outro vereador da CPI.

A Câmara de Vereadores de São Paulo exonerou nesta segunda-feira (27) Antônio Pedace, assistente parlamentar de Eduardo Tuma (PSDB), vereador que preside a CPI dos Alvarás. Pedace aparece em imagens cobrando propina de um comerciante para para tirar um estabelecimento da lista de comércios irregulares na cidade, mesmo sem que as modificações de segurança necessárias fossem cumpridas.

O engenheiro civil Roberto Torres, funcionário More >

academia-bombeiros

Acadêmia funcionava sem Alvará de Funcionamento diz Promotor

MP vai apurar incêndio em academia na região central de SP SÃO PAULO – Segundo a portaria de instauração do inquérito civil, a academia teve negado, em março, o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

 

Bombeiros realizam o rescaldo após um incêndio de grandes proporções ter atingido uma unidade da academia SmartFit na Avenida Ipiranga, nº 974, no bairro da República, região central de São Paulo, nesta sexta-feira (08). O fogo começou no estabelecimento (Foto: Adriano Lima/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

SÃO PAULO – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP_, por meio More >

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