Prefeitura derruba liminar na Justiça e pode interditar sede do Corinthians

Loja Oficial do Corinthians Pq. São Jorge - Foto: Bruno Thadeu/UOL Esportes

Loja Oficial do Corinthians Pq. São Jorge – Foto: Bruno Thadeu/UOL Esportes

O Corinthians teve nesta quarta-feira uma importante derrota judicial: a Prefeitura de São Paulo derrubou uma liminar conseguida pelo clube, que impedia que sua sede social seja interditada. Sem licença de funcionamento, a sede corintiana no Parque São Jorge vinha sendo alvo de tentativas de fechamento e interdição da prefeitura no final do ano passado.

A decisão, assinada pela magistrada Flora Maria Nesi Tossi Silva diz que “não é possível impedir que, no caso concreto, a Administração Pública aplique medidas sancionatórias – dentre elas a interdição, se por ventura entender pertinente -, até que seja exarada decisão definitiva na esfera administrativa, uma vez que os documentos juntados aos autos demonstram que as exigências formuladas pela municipalidade encontram amparo legal e não foram integralmente atendidas pelo recorrido (Corinthians)”.

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo pediu a interdição da sede social do Corinthians, no Parque São Jorge. O clube se defendeu e conseguiu se manter aberto, mas, sem Alvará de Funcionamento, continuou sob risco. Na semana passada, o alvinegro tranquilizou a situação ao conseguir uma liminar que proíbe o fechamento de suas dependências.

O Corinthians protocolou os pedidos de renovação do alvará e de um documento que comprove suas condições segurança no final de 2014 – desde então, a emissão dos documentos está sob análise pela Prefeitura.

Com o processo sendo analisado, o clube começou a ser alvo de fiscalização, e chegou a receber multas altas, que somam um valor de R$ 452 mil. No dia oito de setembro a prefeitura determinou a interdição das dependências do clube – o Corinthians só conseguiu manter-se aberto com uma ação judicial.

Na ação, o Corinthians também afirmou que o fechamento do clube, além de causar prejuízos enormes, afetaria o funcionamento do time profissional de futebol já que várias atividades administrativas relativas ao futebol acontecem nas dependências da sede social.

A liminar garantiu o funcionamento do clube até o final do ano. Agora derrubada, abre caminho para que a a Prefeitura busque novamente a interdição da sede alvinegra. O UOL Esporte procurou o departamento jurídico do Corinthians para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

 

Fonte da Informação: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/

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