Posts tagged Alvará de funcionamento

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Regras mais rígidas pode fechar abrigos para idosos em Campo Grande

Último levantamento feito pelo CMI (Conselho Municipal do Idoso), realizado no início do ano e encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), apontou que quase a metade dos abrigos para idosos da Campo Grande corre o risco de fechar porque não atende as exigências legais para obtenção de licença sanitária. A situação motivou o Ministério Público a pedir à prefeitura maior fiscalização e rigor na emissão dos alvarás de localização, funcionamento e licença sanitária das ILPIs (Instituições de Longa Permanência Para Idosos), com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados aos More >
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CPI: vereadores reclamam de fiscalização em subprefeitura

s vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás reclamaram nesta quinta-feira (3/4) dos dados enviados pela subprefeitura Pirituba- Jaraguá, na zona oeste da capital. Em documento encaminhado aos parlamentares, verificou-se que em dois anos foram feitas seis autuações em toda a região, levando em consideração as vistorias realizadas em casas noturnas, bares, restaurantes e casas de shows.

Para o presidente da comissão, vereador Eduardo Tuma (PSDB), esse número é muito baixo. “As subprefeituras são órgãos de fiscalização e não têm equipamentos e recursos humanos suficientes More >
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Alvará de Funcionamento : Casas noturnas do DF deverão exibir

Estabelecimentos serão obrigados a exibir informações sobre alvará de funcionamento. Normas são do Ministério da Justiça e entram em vigor em dezembro.

O Procon vai realizar, a partir desta quarta-feira (2), uma ação educativa em casas noturnas do Distrito Federal. A operação segue até a sexta-feira (4) e tem como objetivo orientar empresários sobre as novas regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais.

A ideia é informar sobre o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça (MJ), publicada no último dia 26 de setembro, no Diário Oficial da União. O texto estabelece, entre More >

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Sem alvará de funcionamento e AVCB, shopping de Paulínia, SP, é lacrado

Centro comercial está com sistema de alarme e hidrantes quebrados. Prefeitura diz que administração do espaço sabia de problemas desde 2010.

Sem Alvará e laudo dos bombeiros, Paulínia Shopping é lacrado (Foto: Patr´cia Teixiera/EPTV)

O Paulínia Shopping foi lacrado pela Prefeitura de Paulínia (SP) na manhã desta sexta-feira (6) por falta de segurança aos frequentadores, funcionários e lojistas. De acordo com a administração municipal, o espaço está sem alvará de funcionamento, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e sem extintores nos locais adequados. O centro comercial fica na More >

Foto: Amanda Garcia Ludwig

Escola Irmã Edviges trabalha sem alvará de funcionamento em Criciúma

Edificação precisa de reforma em diversos pontos. Ministério Público deu um prazo de 30 dias para que Governo do Estado encaminhe a obra.

Foto: Amanda Garcia Ludwig

A escola estadual Irmã Edviges, localizada no bairro Mina União, em Criciúma, vem trabalhando nos últimos meses em condições precárias, o que acarreta riscos aos alunos e aos funcionários do local. A edificação existe desde a década de 80 e nunca passou por uma reforma. O local não tem alvará de funcionamento, e tanto a Vigilância Sanitária quando o Corpo de Bombeiros alegaram que a escola não tem condição de habitabilidade.

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Pessoa discando ao celular

Operadoras de telefonia celular podem perder alvará de funcionamento

As operadoras de telefonia celular que atuam no estado da Paraíba podem perder o alvará de funcionamento caso não cumpram norma estabelecida em lei de autoria do deputado estadual José Aldemir (PEN), aprovada na última semana pela Assembléia Legislativa. Segundo especifica a lei, as empresas operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a disponibilizar ao consumidor, no município onde são comercializadas as linhas, material informativo sua a área de cobertura e qualidade do sinal na região. No caso de descumprimento por parte das operadoras de celular, a lei prevê à empresa infratora More >
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Alvarás e Licenças da Prefeitura de SP extingue Aprov e quer transparência

Nova Secretaria de Licenciamento entrou em operação nesta sexta. Cerca de 7 mil empreendimentos aguardam licença, diz Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) de São Paulo iniciou oficialmente sua atuação nesta sexta-feira (12) extinguindo o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), órgão que já foi chefiado por Hussain Aref Saab, exonerado após denúncias de irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários e suspeita de enriquecimento ilícito. A criação da nova secretaria é posta pela administração municipal como uma tentativa de reorganizar o fluxo de More >

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