Minuta do projeto com emendas dos vereadores foi publicada sábado (20).
Foram feitas 62 alterações e 18 acréscimos ao texto, diz Andrea Matarazzo.

Líderes dos partidos na Câmara Municipal de São Paulo decidiram nesta terça-feira (23) votar o projeto de lei de zoneamento na próxima quinta-feira (25).

A minuta do projeto de lei com emendas dos vereadores foi publicada sábado (20) no Diário Oficial, mas os vereadores sugerem mais tempo para a discussão antes da apreciação final do projeto. Andrea Matarazzo (PSDB) apontou que foram realizadas 62 alterações e 18 acréscimos ao texto original.

Milton Leite (DEM) apontou que o projeto tem erros, como a transformação da Praça Silvio Romero, no Tatuapé, em Zona de Centralidade. “A praça sumiu, passaram o rodo nela. Isso não é matéria de discussão, é erro simplesmente”, afirmou.

Leite apontou que o projeto em discussão não se coaduna com decreto de utilidade pública publicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), reservando áreas destinadas às garagens de ônibus na licitação do transporte público em andamento. Ele propôs criar uma zona não-residencial específica para acomodar essas garagens.

Ante à argumentação do vereador Police Neto (PSD) de que o zoneamento para garagens não restrinja eventuais ofertas das empresas participantes da licitação de ônibus, Milton Leite interferiu: “Vossa excelência me permite um aparte? A licitação praticamente já se concluiu”, afirmou.

Lei de zoneamento
Um dos pontos principais do plano é a limitação da área construída em determinadas áreas da cidade. Como contrapartida será permitido o adensamento nos eixos de transporte.
Com as novas regras, o coeficiente de aproveitamento dos terrenos nos miolos dos bairros ficará restrito até duas vezes a área. Desta forma, a Prefeitura pretende equilibrar a paisagem de forma planejada, evitando a construção de espigões.

Fonte: globo.com/g1

Prado Assessoria em Documentações